Processo 250420/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2014 14:41
Autuado em 25/03/2014 14:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2132/2015 da Segunda Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2015 Acórdão   2132/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2015 Acórdão   2132/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Gestor atual OSVALDO NORBIATO
Gestor das Contas OSVALDO NORBIATO

Juntadas
DataDescrição
03/02/2015 14:04 do Protocolo 83638/15
13/01/2015 14:29 do Protocolo 26758/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Acórdão nº 2132/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 13/05/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 139/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 57/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 1404/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5339/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2015 19:25 DP  
16/06/2015 11:07 DEX Informação nº 4010/2015 -
12/06/2015 12:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1569/2015 -
26/05/2015 11:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 737/2015 -
14/05/2015 09:49 S2C  
05/05/2015 11:15 GCFAMG  
28/04/2015 12:43 SMPjTC Parecer nº 5393/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Contraditório exercitado. Pela desaprovação e aplicação de multa.
03/02/2015 15:23 DCM Instrução nº 1964/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/01/2015 10:15 DP  
15/01/2015 14:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 57/2015 -
13/01/2015 17:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 139/2015 -
10/12/2014 12:05 DP Informação nº 597/2015 -
26/03/2014 10:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1404/2014 -
26/03/2014 10:19 DCM Instrução nº 3127/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2014 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5339/2014 -

Voltar a Consulta